Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 08:11:00
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Iluir Graciolli Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5592/2018 - Processo nº 1184/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/12/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2018
04/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/12/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
13/06/2019 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
13/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
13/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
13/06/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/07/2019 - Resolução n° 742/2019 - D.O. 25/06/2019