Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 05:17:57
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Matheus Ravanello Pegoraro Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5593/2018 - Processo nº 1185/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
21/11/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/08/2023 - Na consultoria p/ despacho
11/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/08/2023 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
23/08/2023 - Relator: Dep. Nininho
23/08/2023 - Parecer: Favorável ao projeto
23/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/08/2023
23/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/08/2023 - Ao Expediente
15/09/2023 - Resolução n° 890/2023 D.O. Estado(n° 28573 - 29/08/2023) D.O. ALMT(n° 1439 - 29/08/2023)