Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 07:19:28
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Sidinei Saldanha Município: Peixoto de Azevedo
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5595/2018 - Processo nº 1187/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/04/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
25/04/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
05/07/2019 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
05/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
05/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
05/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
05/07/2019 - Apto para apreciação: 05/07/2019
23/07/2019 - Resolução n° 747/2019 - D.O. 19/07/2019