Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 00:16:59
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Pierre Biancardini Junior Município: Chapada dos Guimarães
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5601/2018 - Processo nº 1193/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
04/12/2018 - Relator: Dep. Oscar Bezerra
04/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
04/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/12/2018
04/12/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/12/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/12/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
05/07/2019 - Relator: Dep. Dr. João
05/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
05/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
05/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/07/2019 - Apto para apreciação: 05/07/2019
23/07/2019 - Resolução n° 746/2019 - D.O. 19/07/2019