Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 00:18:29
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Braz Rocha Forti Município: Campo Novo do Parecis
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5603/2018 - Processo nº 1195/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/11/2018 - Relator: Dep. Janaina Riva
13/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
13/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2018
13/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/11/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
16/05/2019 - Relator: Dep. Valdir Barranco
16/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
16/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/05/2019
17/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/05/2019 - Resolução n° 734/2019 - D.O. 20/05/2019