Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 27/05/2024 16:17:50
Regularização de Ocupação Fundiária Requerente: Vitalino Perondi Município: União do Sul
Ofício nº 84/2018 Instituto de Terras de Mato Grosso - Protocolo nº 5604/2018 - Processo nº 1196/2018
Tramitação
19/09/2018 - Lido: 88ª Sessão Ordinária (10/09/2018)
20/09/2018 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/11/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
14/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
14/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/11/2018
14/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/11/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/11/2018 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
07/12/2018 - Relator: Dep. Pedro Satélite
07/12/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
07/12/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/12/2018
07/12/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/12/2018 - Resolução n° 717/2018 - D.O. 10/12/2018