Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 06:15:56
Modifica a Lei nº 10.765, de 21 de setembro de 2018, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 304/2018 Lideranças Partidárias - Protocolo nº 6021/2018 - Processo nº 1325/2018
Tramitação
13/11/2018 - Lido: 104ª Sessão Ordinária (13/11/2018)
14/11/2018 - Dispensa de Pauta
14/11/2018 - Na consultoria p/ despacho
14/11/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/11/2018 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
22/11/2018 - Relator: Dep. Saturnino Masson
22/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
22/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/11/2018
22/11/2018 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/11/2018 - Aprov. em 1° votação: 108ª Sessão Ordinária (21/11/2018)
26/11/2018 - Dispensa de Pauta
26/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
27/11/2018 - Relator: Dep. Wilson Santos
27/11/2018 - Parecer: Favorável ao projeto
27/11/2018 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/11/2018
27/11/2018 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Na consultoria p/ despacho
28/11/2018 - Apto para apreciação: 27/11/2018
28/11/2018 - Aprov. em 2° votação: 109ª Sessão Ordinária (27/11/2018)
28/11/2018 - Ao Expediente
10/12/2018 - Aguardando Sanção Governamental
07/01/2019 - Lei n° 10.790/2018 - D.O. 28/12/2018