Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 21:19:03
Altera dispositivos da Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 10/2019 Mensagem nº 24/2019 - Protocolo nº 79/2019 - Processo nº 52/2019
Tramitação
30/01/2019 - Lido: 129ª Sessão Ordinária (29/01/2019)
07/02/2019 - Pauta: 05/02/2019 à 12/02/2019
25/02/2019 - Na consultoria p/ despacho
28/02/2019 - Núcleo Social
28/02/2019 - Núcleo Social
28/02/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
26/03/2019 - Apresentada Emenda nº 1, na reunião da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto do dia 26/03/2019
Emenda nº 1
27/03/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
27/03/2019 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
27/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
27/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2019
27/03/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
27/03/2019 - Núcleo Social
27/03/2019 - Apto para apreciação: 27/03/2019
27/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 - Aprov. em 1° votação: 19ª Sessão Ordinária (27/03/2019)
Obs.: Rejeitando a emenda nº 01.
Obs.: Rejeitando a emenda nº 01.
27/03/2019 - Dispensa de Pauta
27/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
28/03/2019 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
28/03/2019 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
28/03/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
28/03/2019 - Relator: Dep. Silvio Fávero
28/03/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2019
28/03/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/04/2019 - Apto para apreciação: 28/03/2019
03/04/2019 - Concedida vista ao dep. Wilson Santos na sessão do dia 03/04/2019
17/04/2019 - Devolvido: 16/04/2019
17/04/2019 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 16/04/2019
Emenda nº 2
17/04/2019 - Aprov. em 2° votação: 4ª Sessão Extraordinária (17/04/2019)
Obs.: Com. de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto - Relator: Dep. Thiago Silva - Parecer favorável ao projeto, rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
Obs.: Com. de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto - Relator: Dep. Thiago Silva - Parecer favorável ao projeto, rejeitando as emendas nºs 01 e 02.
17/04/2019 - Ao Expediente
22/04/2019 - Aguardando Sanção Governamental
26/04/2019 - Lei n° 10.869/2019 - D.O. 26/04/2019