Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 14:15:04
Torna obrigatório a instalação de sistemas de aproveitamento de água da chuva na construção de prédios públicos.
Projeto de lei nº 189/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 884/2019 - Processo nº 350/2019
Tramitação
26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
21/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/03/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
27/03/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
23/05/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
23/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
23/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2019
23/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/05/2019 - Apto para apreciação: 24/05/2019
05/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 88ª Sessão Ordinária (04/09/2019)
05/09/2019 - 2ª Pauta: 05/09/2019 à 12/09/2019
13/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
22/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/03/2022 - Relator: Dep. Max Russi
22/03/2022 - Parecer: Favorável ao projeto
22/03/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/03/2022
22/03/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2022 - Apto para apreciação: 22/03/2022
20/04/2022 - Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (20/04/2022)
20/04/2022 - Ao Expediente
18/05/2022 - Aguardando Sanção Governamental
18/05/2022 - Veto Total n° 58/2022