Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 04:33:25
Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Promoção da Cidadania Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 192/2019 Dep. Janaina Riva - Protocolo nº 887/2019 - Processo nº 353/2019
Tramitação
26/02/2019 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (26/02/2019)
07/03/2019 - Pauta: 12/03/2019 à 19/03/2019
21/03/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/03/2019 - Núcleo Social
26/03/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
05/04/2019 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
05/04/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
05/04/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/04/2019
05/04/2019 - Núcleo Social
09/04/2019 - Apto para apreciação: 09/04/2019
17/04/2019 - Aprov. em 1° votação: 30ª Sessão Ordinária (16/04/2019)
17/04/2019 - 2ª Pauta: 17/04/2019 à 24/04/2019
25/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
02/05/2019 - Núcleo Social
02/05/2019 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
02/05/2019 - Relator: Dep. Dr. Gimenez
02/05/2019 - Núcleo Social
06/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 871/2021 em 12/11/2021
18/11/2021 - Núcleo Social
18/11/2021 - Comissão de Diretos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
Parecer
13/05/2022 - Relator: Dep. João Batista
13/05/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 871/2021
13/05/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 871/2021
13/05/2022 - Núcleo Social
16/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 1
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 2
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 3, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 3
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 4, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 4
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 5, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 5
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 6, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 6
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 7, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 7
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 8, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 8
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 9, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 9
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 10, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 10
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 11, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 11
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 12, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 12
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 13, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 13
01/06/2022 - Apresentada Emenda nº 14, na sessão do dia 01/06/2022
Emenda nº 14
02/06/2022 - Núcleo Social
02/06/2022 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
07/03/2023 - Concedida vista ao dep. Sebastião Rezende na reunião da comissão Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso do dia 07/03/2023
13/03/2023 - Devolvido: 13/03/2023
30/03/2023 - Núcleo Social
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 233/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 252/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 277/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 280/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 323/2023 em 04/04/2023
04/04/2023 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 735/2023 em 04/04/2023
25/04/2023 - Na consultoria p/ despacho
25/04/2023 - Núcleo Social
25/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso
24/05/2023 - Núcleo Social