Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 21:24:10
Institui o "Programa Luz Verde" no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 355/2019 Dep. Sebastião Rezende - Protocolo nº 1561/2019 - Processo nº 598/2019
Tramitação
27/03/2019 - Lido: 20ª Sessão Ordinária (27/03/2019)
28/03/2019 - Pauta: 28/03/2019 à 04/04/2019
10/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2019 - Núcleo Social
11/04/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
23/05/2019 - Relator: Dep. Ulysses Moraes
23/05/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
23/05/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/05/2019
23/05/2019 - Núcleo Social
24/05/2019 - Apto para apreciação: 24/05/2019
14/08/2019 - Aprov. em 1° votação: 75ª Sessão Ordinária (13/08/2019)
14/08/2019 - 2ª Pauta: 14/08/2019 à 21/08/2019
22/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/08/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/06/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
02/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/06/2020
02/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/06/2020 - Apto para apreciação: 03/06/2020
24/09/2020 - Aprov. em 2° votação: 62ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
24/09/2020 - Ao Expediente
25/09/2020 - Aguardando Sanção Governamental
19/10/2020 - Lei n° 11.231/2020 D.O. Estado(n° 27858 - 16/10/2020)