Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:28:54
Institui a política de fomento ao audiovisual no Estado.
Projeto de lei nº 390/2019 Dep. Dr. João - Protocolo nº 1884/2019 - Processo nº 668/2019
Tramitação
09/04/2019 - Lido: 26ª Sessão Ordinária (09/04/2019)
10/04/2019 - Pauta: 10/04/2019 à 17/04/2019
24/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/04/2019 - Núcleo Social
26/04/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
13/06/2019 - Relator: Dep. Thiago Silva
13/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
13/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 05/06/2019
13/06/2019 - Núcleo Social
14/06/2019 - Apto para apreciação: 14/06/2019
16/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 109ª Sessão Ordinária (15/10/2019)
16/10/2019 - 2ª Pauta: 16/10/2019 à 23/10/2019
25/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
25/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/09/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/09/2020
15/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
20/10/2020 - Aprov. em 2° votação: 72ª Sessão Ordinária (20/10/2020)
20/10/2020 - Ao Expediente
22/10/2020 - Aguardando Sanção Governamental
16/11/2020 - Lei n° 11.246/2020 D.O. Estado(n° 27877 - 13/11/2020)