Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 10:55:09
Institui o Dia do Servidor da Defesa Agropecuária no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 385/2019 Dep. Max Russi - Protocolo nº 1825/2019 - Processo nº 657/2019
Tramitação
03/04/2019 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (03/04/2019)
05/04/2019 - Pauta: 09/04/2019 à 16/04/2019
22/04/2019 - Na consultoria p/ despacho
26/04/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/05/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
04/07/2019 - Relator: Dep. Dr. João
04/07/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
04/07/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/07/2019
04/07/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
04/07/2019 - Apto para apreciação: 04/07/2019
19/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 96ª Sessão Ordinária (18/09/2019)
19/09/2019 - 2ª Pauta: 19/09/2019 à 26/09/2019
02/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
22/10/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
22/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
22/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 22/10/2019
22/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/10/2019 - Apto para apreciação: 24/10/2019
13/11/2019 - Aprov. em 2° votação: 124ª Sessão Ordinária (12/11/2019)
13/11/2019 - Ao Expediente
19/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
04/12/2019 - Lei n° 11.006/2019 D.O. Estado(n° 27641 - 29/11/2019)