Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 11:44:33

RENUMERA O PARAGRAFO ÚNICO PARA §1º E ACRESCENTA O §2º AO ART. 77 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO.

Proposta de emenda à Constituição nº 15/2019 Dep. Delegado Claudinei - Protocolo nº 1853/2019 - Processo nº 658/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

03/04/2019 - Lido: 24ª Sessão Ordinária (03/04/2019)

05/04/2019 - Pauta: 09/04/2019 à 24/04/2019

25/04/2019 - Na consultoria p/ despacho

08/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

08/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

10/09/2019 - Relator: Dep. Sebastião Rezende

10/09/2019 - Parecer: Contrário ao projeto

10/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/09/2019

10/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

10/09/2019 - Apto para apreciação: 10/09/2019

12/09/2019 - Rejeitado 92ª Sessão Ordinária (11/09/2019)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso