Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 09:16:37

Dispõe sobre a garantia de escolaridade às crianças internadas para tratamento de saúde por tempo indeterminado e superior a 90 (noventa) dias.

Projeto de lei nº 435/2019 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 2496/2019 - Processo nº 784/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

23/04/2019 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (23/04/2019)

24/04/2019 - Pauta: 24/04/2019 à 08/05/2019

09/05/2019 - Na consultoria p/ despacho

14/05/2019 - Núcleo Social

14/05/2019 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

06/06/2019 - Núcleo Social

06/06/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social

06/06/2019 - Núcleo Social

15/07/2019 - Apensada ao Projeto de lei n° 22/2017 em 15/07/2019

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso