Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 01:15:36
Declaração de Utilidade Pública a Associação Vida e Saúde –AVISA
Projeto de lei nº 444/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2505/2019 - Processo nº 793/2019
Tramitação
23/04/2019 - Lido: 32ª Sessão Ordinária (23/04/2019)
24/04/2019 - Pauta: 24/04/2019 à 08/05/2019
09/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
14/05/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/10/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
15/10/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
15/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/10/2019
15/10/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/10/2019 - Ao Expediente
07/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
04/12/2019 - Lei n° 11.015/2019 D.O. Estado(n° 27641 - 29/11/2019)