Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 11:52:24
Dispõe sobre as obras públicas estaduais ou em parceria, paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências.
Projeto de lei nº 467/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2950/2019 - Processo nº 849/2019
Tramitação
07/05/2019 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (07/05/2019)
10/05/2019 - Pauta: 14/05/2019 à 21/05/2019
22/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
24/05/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/05/2019 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
14/09/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
14/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
14/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/09/2020
14/09/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
09/12/2020 - Aprov. em 1° votação: 83ª Sessão Ordinária (09/12/2020)
16/12/2020 - 2ª Pauta: 14/12/2020 à 16/12/2020
17/12/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/06/2022 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/06/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
07/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2022
07/06/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
09/06/2022 - Apto para apreciação: 09/06/2022
22/06/2022 - Rejeitado 36ª Sessão Ordinária (22/06/2022)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.