Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 12:43:51
Institui a Semana da Defensoria Pública no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 466/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2949/2019 - Processo nº 848/2019
Tramitação
07/05/2019 - Lido: 36ª Sessão Ordinária (07/05/2019)
08/05/2019 - Pauta: 08/05/2019 à 15/05/2019
16/05/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/05/2019 - Núcleo Social
21/05/2019 - Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Parecer
27/06/2019 - Relator: Dep. João Batista
27/06/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
27/06/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/06/2019
27/06/2019 - Núcleo Social
28/06/2019 - Apto para apreciação: 28/06/2019
04/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 87ª Sessão Ordinária (04/09/2019)
04/09/2019 - 2ª Pauta: 04/09/2019 à 11/09/2019
12/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
12/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
24/09/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
24/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
24/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/09/2019
24/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2019 - Apto para apreciação: 27/09/2019
23/10/2019 - Aprov. em 2° votação: 113ª Sessão Ordinária (22/10/2019)
23/10/2019 - Ao Expediente
07/11/2019 - Aguardando Sanção Governamental
04/12/2019 - Lei n° 11.027/2019 D.O. Estado(n° 27642 - 02/12/2019)