Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 11:29:06
Dispõe sobre pedido de realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre o Projeto de Lei n.º 561/2019, que institui a “Semana Estadual de Incentivo à Adoção de crianças e adolescentes e dá outras providências.”
Requerimento nº 389/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 4086/2019 - Processo nº 1076/2019
Tramitação
29/05/2019 - Lido: 50ª Sessão Ordinária (29/05/2019)
19/04/2021 - Ao arquivo 14/04/2021, Em virtude do encerramento do mandato (Art.50, inciso I, do Regimento Interno).