09/07/2019 - Lido: 66ª Sessão Ordinária (09/07/2019)
10/07/2019 - Pauta: 10/07/2019 à 17/07/2019
19/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/07/2019 - Núcleo Social
23/07/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/08/2019 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/08/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/08/2019
30/08/2019 - Núcleo Social
03/09/2019 - Apto para apreciação: 03/09/2019
24/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Extraordinária (23/10/2019)
25/10/2019 - 2ª Pauta: 29/10/2019 à 05/11/2019
06/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
06/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/02/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/02/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 1096/2019 em 14/02/2020
17/02/2020 - Núcleo Social
18/02/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/10/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
06/10/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1096/2019
06/10/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1096/2019
06/10/2020 - Núcleo Social
27/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
07/12/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 1096/2019
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 1096/2019
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/12/2021 - Na consultoria p/ despacho
07/12/2021 - Apto para apreciação: 07/12/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.
