Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 21:51:19
Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção das IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis – para adolescentes e jovens.
Projeto de lei nº 717/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5380/2019 - Processo nº 1344/2019
Tramitação
03/07/2019 - Lido: 64ª Sessão Ordinária (03/07/2019)
04/07/2019 - Pauta: 09/07/2019 à 16/07/2019
18/07/2019 - Na consultoria p/ despacho
23/07/2019 - Núcleo Social
23/07/2019 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/08/2019 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
30/08/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
30/08/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/08/2019
30/08/2019 - Núcleo Social
04/09/2019 - Apto para apreciação: 04/09/2019
30/10/2019 - Aprov. em 1° votação: 117ª Sessão Ordinária (30/10/2019)
30/10/2019 - 2ª Pauta: 30/10/2019 à 06/11/2019
07/11/2019 - Na consultoria p/ despacho
08/11/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
11/05/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
11/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
11/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2021 - Apto para apreciação: 11/05/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.