Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 00:11:44
Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº. 555, de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências
Projeto de lei complementar nº 60/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 5890/2019 - Processo nº 1416/2019
Tramitação
17/07/2019 - Lido: 71ª Sessão Ordinária (17/07/2019)
18/07/2019 - Pauta: 23/07/2019 à 07/08/2019
22/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
04/09/2019 - Núcleo Econômico
04/09/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
04/09/2019 - Relator: Dep. Valmir Moretto
04/09/2019 - Parecer: Favorável ao projeto
04/09/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 03/09/2019
05/09/2019 - Apto para apreciação: 04/09/2019
11/09/2019 - Aprov. em 1° votação: 22ª Sessão Extraordinária (11/09/2019)
12/09/2019 - 2ª Pauta: 12/09/2019 à 19/09/2019
19/09/2019 - Na consultoria p/ despacho
20/09/2019 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/06/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
23/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
23/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/06/2020
23/06/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/07/2020 - Apto para apreciação: 13/07/2020
21/03/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.