Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 13:43:06

Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Mato Grosso, cria o Fundo Estadual de Fomento ao Artesanato, prevê formas de financiamento para o desenvolvimento da atividade e dá outras providências.

Projeto de lei nº 784/2019 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 5996/2019 - Processo nº 1445/2019

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


24/07/2019 - Lido: 73ª Sessão Ordinária (24/07/2019)
24/07/2019 - Pauta: 24/07/2019 à 31/07/2019
21/08/2019 - Na consultoria p/ despacho
21/08/2019 - Núcleo Econômico
17/10/2019 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
17/10/2019 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
17/10/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
17/10/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 16/10/2019
17/10/2019 - Núcleo Econômico
17/10/2019 - Apto para apreciação: 17/10/2019
04/11/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 784/2021 em 04/11/2021
08/11/2021 - Núcleo Econômico
20/06/2022 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
20/06/2022 - Relator: Dep. Carlos Avalone
20/06/2022 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 784/2021
20/06/2022 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 784/2021
20/06/2022 - Núcleo Econômico
21/06/2022 - Na consultoria p/ despacho
21/06/2022 - Apto para apreciação: 07/06/2022
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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