Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:01:47
Dispõe sobre moratória para o desmatamento no Cerrado concernente ao Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 438/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2966/2020 - Processo nº 685/2020
Tramitação
13/05/2020 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (13/05/2020)
03/06/2020 - Pauta: 13/05/2020 à 03/06/2020
03/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
08/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/05/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
05/05/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone
05/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
05/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 26/04/2021
05/05/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
05/05/2021 - Apto para apreciação: 05/05/2021
07/03/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.