18/09/2019 - Lido: 96ª Sessão Ordinária (18/09/2019)
19/09/2019 - Pauta: 19/09/2019 à 26/09/2019
02/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
03/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/10/2019 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
25/08/2021 - Relator: Dep. Allan Kardec
25/08/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
25/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021
25/08/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/08/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/08/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
29/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/09/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 759/2021 em 30/09/2021
30/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/09/2021 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
16/02/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/02/2022 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 16/02/2022
Emenda nº 1
16/02/2022 - Apresentada Emenda nº 2, na sessão do dia 16/02/2022
Emenda nº 2
16/02/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
16/02/2022 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
16/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
21/03/2022 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/08/2023 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais
Parecer
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 759/2021
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 759/2021
29/08/2023 - Relator: Dep. Fabio Tardin - Fabinho
29/08/2023 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
29/08/2023 - Parecer: Contrário a emenda nº 1
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
29/08/2023 - Parecer: Contrário a emenda nº 2
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 2
29/08/2023 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2
29/08/2023 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2
29/08/2023 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/08/2023 - Apto para apreciação: 29/08/2023
