Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 21:52:17

Instituí a elaboração e a publicação do Orçamento da Criança e do Adolescente – OCA no âmbito do Estado de Mato Grosso, como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público na área da criança e do adolescente e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1035/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7948/2019 - Processo nº 1858/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

25/09/2019 - Lido: 99ª Sessão Ordinária (25/09/2019)

25/09/2019 - Pauta: 25/09/2019 à 02/10/2019

04/10/2019 - Na consultoria p/ despacho

07/10/2019 - Núcleo Econômico

29/04/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

29/04/2021 - Relator: Dep. Allan Kardec

29/04/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

29/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2021

29/04/2021 - Núcleo Econômico

30/04/2021 - Apto para apreciação: 30/04/2021

03/03/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, Ao arquivo 02/02/2023, A nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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