Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 00:12:05
Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 555 de 29 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Projeto de lei complementar nº 81/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8256/2019 - Processo nº 1906/2019
Tramitação
02/10/2019 - Lido: 103ª Sessão Ordinária (02/10/2019)
03/10/2019 - Pauta: 03/10/2019 à 22/10/2019
23/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
19/11/2019 - Núcleo Econômico
19/11/2019 - Núcleo das Comissões Temporárias
Parecer
19/11/2019 - Relator: Dep. Janaina Riva
19/11/2019 - Parecer: Contrário ao projeto
19/11/2019 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/11/2019
19/11/2019 - Apto para apreciação: 19/11/2019
04/03/2020 - Rejeitado 11ª Sessão Ordinária (03/03/2020)
Obs.: Ao arquivo.
Obs.: Ao arquivo.