Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:28:14
Institui a Política Estadual de Incentivo e Fomento às Feiras Livres e a Comercialização de Produtos Orgânicos e não orgânicos no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1126/2019 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 8714/2019 - Processo nº 2016/2019
Tramitação
16/10/2019 - Lido: 111ª Sessão Ordinária (16/10/2019)
18/10/2019 - Pauta: 22/10/2019 à 29/10/2019
30/10/2019 - Na consultoria p/ despacho
31/10/2019 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
31/10/2019 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Parecer
28/05/2020 - Relator: Dep. Nininho
28/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
28/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2020
28/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/06/2020 - Apto para apreciação: 01/06/2020
02/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 02/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Apensada ao Projeto de lei n° 945/2019 em 24/09/2020