Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 23:52:10

Assegura o direito de produção de energia elétrica a partir da energia solar para consumo próprio e dá outras providências.

Projeto de lei nº 1164/2019 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 9111/2019 - Processo nº 2132/2019

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

30/10/2019 - Lido: 118ª Sessão Ordinária (30/10/2019)

01/11/2019 - Pauta: 05/11/2019 à 12/11/2019

13/11/2019 - Na consultoria p/ despacho

18/11/2019 - Núcleo Econômico

29/04/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

29/04/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

29/04/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

29/04/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2021

29/04/2021 - Núcleo Econômico

30/04/2021 - Apto para apreciação: 30/04/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso