Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 01/05/2024 18:09:42

Dispõe sobre a criação da campanha “MEU CORPO NÃO É COLETIVO – ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ÔNIBUS SÃO CRIMES”, com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 5/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 48/2020 - Processo nº 10/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

07/01/2020 - Lido: 144ª Sessão Ordinária (07/01/2020)

10/01/2020 - Pauta: 04/02/2020 à 11/02/2020

13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho

13/02/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

13/02/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer

17/06/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto

17/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto

17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020

17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

28/01/2021 - Apto para apreciação: 28/01/2021

23/09/2021 - Ao arquivo 16/09/2021, nos termos do Art. 194 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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