Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 29/09/2020 07:07:35

Dispõe sobre a criação da campanha “MEU CORPO NÃO É COLETIVO – ASSÉDIO, IMPORTUNAÇÃO E VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ÔNIBUS SÃO CRIMES”, com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 5/2020 Dep. Thiago Silva - Protocolo nº 48/2020 - Processo nº 10/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

07/01/2020 - Lido: 144ª Sessão Ordinária (07/01/2020)
10/01/2020 - Pauta: 04/02/2020 à 11/02/2020
13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/02/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
17/06/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
17/06/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
17/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/06/2020
17/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2020 - Apto para apreciação: 09/06/2020
Proposição