Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 12:29:58
“Dispõe sobre a Política para Educação e Tratamento de Doenças Raras no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências."
Projeto de lei nº 1296/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11007/2019 - Processo nº 2496/2019
Tramitação
18/12/2019 - Lido: 142ª Sessão Ordinária (18/12/2019)
05/02/2020 - Pauta: 07/01/2020 à 05/02/2020
07/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
11/02/2020 - Núcleo Social
11/02/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
15/04/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
15/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/04/2020
15/04/2020 - Núcleo Social
04/05/2020 - Apto para apreciação: 04/05/2020
28/04/2021 - Aprov. em 1° votação: 21ª Sessão Ordinária (28/04/2021)
26/05/2021 - 2ª Pauta: 28/04/2021 à 26/05/2021
26/05/2021 - Na consultoria p/ despacho
27/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 516/2021 em 29/06/2021
29/06/2021 - Núcleo Social
29/06/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
24/08/2021 - Núcleo Social
24/08/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 650/2021 em 24/08/2021
26/08/2021 - Núcleo Social
29/09/2021 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
06/10/2021 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
06/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 650/2021
06/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 516/2021
06/10/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 650/2021
06/10/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 516/2021
06/10/2021 - Núcleo Social
06/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/11/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 650/2021
23/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 650/2021
23/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 516/2021
23/11/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/11/2021
23/11/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 516/2021
23/11/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
23/11/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
23/11/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2021 - Apto para apreciação: 23/11/2021
07/12/2021 - Aprov. em 2° votação: 76ª Sessão Ordinária (07/12/2021)
07/12/2021 - Ao Expediente
14/12/2021 - Aguardando Sanção Governamental
16/02/2022 - Veto Total n° 19/2022