Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 00:30:20
Dispõe sobre a realização do procedimento de exame rápido de troponina cardíaca em pacientes, no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 1298/2019 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11009/2019 - Processo nº 2498/2019
Tramitação
18/12/2019 - Lido: 142ª Sessão Ordinária (18/12/2019)
05/02/2020 - Pauta: 07/01/2020 à 05/02/2020
07/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
11/02/2020 - Núcleo Social
11/02/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
14/07/2020 - Relator: Dep. Dr. João
14/07/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
14/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/07/2020
14/07/2020 - Núcleo Social
17/07/2020 - Apto para apreciação: 13/07/2020
12/05/2021 - Aprov. em 1° votação: 24ª Sessão Ordinária (12/05/2021)
09/06/2021 - 2ª Pauta: 19/05/2021 à 09/06/2021
10/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
14/09/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
14/09/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
14/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 14/09/2021
14/09/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2021 - Apto para apreciação: 15/09/2021
29/09/2021 - Aprov. em 2° votação: 58ª Sessão Ordinária (29/09/2021)
29/09/2021 - Ao Expediente
06/10/2021 - Aguardando Sanção Governamental
07/12/2021 - Veto Total n° 103/2021