Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 03:08:16
Determina a realização de monitoramento semestral da água utilizada e a publicidade do resultado nas escolas públicas e privadas, do Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 49/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 161/2020 - Processo nº 76/2020
Tramitação
04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020
19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2020 - Núcleo Social
20/02/2020 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
Parecer
29/04/2020 - Relator: Dep. Valdir Barranco
29/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
29/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/04/2020
29/04/2020 - Núcleo Social
30/04/2020 - Apto para apreciação: 30/04/2020
08/10/2020 - Aprov. em 1° votação: 71ª Sessão Ordinária (07/10/2020)
18/11/2020 - 2ª Pauta: 20/10/2020 à 18/11/2020
19/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
07/12/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
07/12/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
07/12/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/12/2021
07/12/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2022 - Na consultoria p/ despacho
10/02/2022 - Apto para apreciação: 07/12/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.