Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 03/05/2024 18:33:38

Dispõe sobre a utilização sustentável de embalagens em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 48/2020 Dep. Silvio Fávero - Protocolo nº 160/2020 - Processo nº 75/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

04/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)

07/02/2020 - Pauta: 11/02/2020 à 18/02/2020

19/02/2020 - Na consultoria p/ despacho

20/02/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

20/02/2020 - Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais Parecer

27/08/2021 - Relator: Dep. Allan Kardec

27/08/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

27/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 17/08/2021

27/08/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico

30/08/2021 - Apto para apreciação: 30/08/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso