Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 05:55:30

Altera a Leinº 7.903, de 06 de junho de 2003, que Cria o Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador – FEAT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 27/2020 Mensagem nº 13/2020 - Protocolo nº 123/2020 - Processo nº 40/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


05/02/2020 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (04/02/2020)
05/02/2020 - Pauta: 05/02/2020 à 12/02/2020
13/02/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/02/2020 - Núcleo Econômico
19/02/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
19/02/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
19/02/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
19/02/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/02/2020
19/02/2020 - Núcleo Econômico
19/02/2020 - Apto para apreciação: 19/02/2020
04/03/2020 - Aprov. em 1° votação: 11ª Sessão Ordinária (03/03/2020)
04/03/2020 - 2ª Pauta: 04/03/2020 à 11/03/2020
12/03/2020 - Na consultoria p/ despacho
12/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
27/03/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
27/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
27/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2020
27/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/03/2020 - Apto para apreciação: 27/03/2020
27/03/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 27/03/2020
27/03/2020 - Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 27/03/2020
02/04/2020 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 01/04/2020
02/04/2020 - Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 01/04/2020
07/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 22ª Sessão Ordinária (06/04/2020)
07/04/2020 - Ao Expediente
14/04/2020 - Aguardando Sanção Governamental
05/05/2020 - Lei n° 11.118/2020 D.O. Estado(n° 27743 - 05/05/2020)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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