Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 02/05/2024 08:53:37

Dispõe sobre o programa estadual de incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 355/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2543/2020 - Processo nº 554/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


22/04/2020 - Lido: 29ª Sessão Ordinária (22/04/2020)
13/05/2020 - Pauta: 29/04/2020 à 13/05/2020
13/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
20/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
20/05/2020 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
07/07/2020 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
07/07/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
07/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/07/2020
07/07/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
17/07/2020 - Apto para apreciação: 08/07/2020
02/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 58ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 09/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
11/05/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
11/05/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
11/05/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/05/2021
11/05/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/05/2021 - Apto para apreciação: 11/05/2021
21/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 377/2021 em 21/06/2021
22/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
22/06/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
24/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
29/06/2021 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 493/2021 em 29/06/2021
30/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/06/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
06/07/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
08/07/2021 - Desapensado o Projeto de lei n° 377/2021 em 08/07/2021
13/07/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/07/2021 - Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Parecer
09/09/2021 - Relator: Dep. Xuxu Dal Molin
09/09/2021 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 493/2021
09/09/2021 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 493/2021
09/09/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
10/09/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/09/2021 - Apto para apreciação: 24/08/2021
10/05/2023 - Ao arquivo 05/04/2023, nos termos do Art. 192 do Regimento Interno, conforme Memorando nº 172/2023/GDWS.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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