Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 11:13:17

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 217/2020 Mensagem nº 29/2020 - Protocolo nº 1865/2020 - Processo nº 393/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

27/03/2020 - Lido: 5ª Sessão Extraordinária (27/03/2020)

30/03/2020 - Dispensa de Pauta

30/03/2020 - Na consultoria p/ despacho

30/03/2020 - Núcleo Econômico

30/03/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

30/03/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior

30/03/2020 - Parecer: Favorável ao projeto

30/03/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/03/2020

30/03/2020 - Núcleo Econômico

30/03/2020 - Apto para apreciação: 27/03/2020

30/03/2020 - Concedida vista ao dep. Lúdio Cabral na sessão do dia 27/03/2020

30/03/2020 - Devolvido pelo dep. Lúdio Cabral na data 30/03/2020

30/03/2020 - Aprov. em 1° votação: 7ª Sessão Extraordinária (30/03/2020)

30/03/2020 - Dispensa de Pauta

30/03/2020 - Na consultoria p/ despacho

30/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

30/03/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

30/03/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

31/03/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 30/03/2020 Substitutivo Integral nº 1

31/03/2020 - Núcleo Econômico

31/03/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

01/04/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto

01/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1

01/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1

01/04/2020 - Núcleo Econômico

01/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

01/04/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

01/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto

01/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/03/2020

01/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1

01/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 1

01/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho

01/04/2020 - Apto para apreciação: 31/03/2020

01/04/2020 - Apresentado Substitutivo nº 2, na sessão do dia 01/04/2020 Substitutivo Integral nº 2

01/04/2020 - Núcleo Econômico

01/04/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

01/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2

01/04/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco

01/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2

01/04/2020 - Núcleo Econômico

01/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/04/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer

01/04/2020 - Parecer: Favorável ao substitutivo nº 2

01/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 2

01/04/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero

01/04/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação

01/04/2020 - Na consultoria p/ despacho

01/04/2020 - Apto para apreciação: 31/03/2020

01/04/2020 - Aprov. em 2° votação: 20ª Sessão Ordinária (01/04/2020)
Obs.: Acatando o Substitutivo Integral nº 02.

01/04/2020 - Ao Expediente

01/04/2020 - Aguardando Sanção Governamental

06/04/2020 - Lei n° 11.102/2020 D.O. Estado(n° 27725 - 03/04/2020)

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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