Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 23:42:06

Dispõe sobre a isenção de pedágio aos profissionais de aéreas essenciais, enquanto durar o plano de contingenciamento do novo Coronavírus COVID-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 234/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 1890/2020 - Processo nº 415/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


27/03/2020 - Lido: 5ª Sessão Extraordinária (27/03/2020)
07/04/2020 - Pauta: 01/04/2020 à 06/04/2020
07/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/04/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
13/04/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
20/05/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
26/05/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 274/2020 em 26/05/2020
27/05/2020 - Núcleo Econômico
22/06/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
22/06/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
22/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
22/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/06/2020
22/06/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 274/2020
22/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 274/2020
22/06/2020 - Núcleo Econômico
24/06/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
24/06/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
14/09/2020 - Relator: Dep. Valmir Moretto
14/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
14/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/09/2020
14/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 274/2020
14/09/2020 - Voto: Rejeita o Parecer ao Projeto de lei nº 274/2020
14/09/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
23/09/2021 - Aprov. em 1° votação: 57ª Sessão Ordinária (22/09/2021)
20/10/2021 - 2ª Pauta: 29/09/2021 à 20/10/2021
21/10/2021 - Na consultoria p/ despacho
21/10/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2022 - Desapensado o Projeto de lei n° 274/2020 em 06/06/2022
06/06/2022 - Ao arquivo 01/06/2022, por solicitação do autor, nos termos do artigo 192 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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