Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:02:13
Institui o Programa de Segurança Alimentar para atendimento das populações mais vulneráveis, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID-19, no Estado de Mato Grosso.
Projeto de lei nº 313/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2349/2020 - Processo nº 507/2020
Tramitação
15/04/2020 - Lido: 27ª Sessão Ordinária (15/04/2020)
15/04/2020 - Dispensa de Pauta
15/04/2020 - Na consultoria p/ despacho
16/04/2020 - Núcleo Social
16/04/2020 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
Parecer
22/04/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
22/04/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
22/04/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/04/2020
22/04/2020 - Núcleo Social
23/04/2020 - Apto para apreciação: 23/04/2020
06/05/2020 - Aprov. em 1° votação: 33ª Sessão Ordinária (06/05/2020)
06/05/2020 - Dispensa de Pauta
06/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/05/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
12/05/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020
12/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2020 - Apto para apreciação: 13/05/2020
27/05/2020 - Concedida vista ao dep. Elizeu Nascimento na sessão do dia 27/05/2020
03/06/2020 - Devolvido pelo dep. Elizeu Nascimento na data 01/06/2020
04/06/2020 - Rejeitado 40ª Sessão Ordinária (03/06/2020)