Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 07/05/2024 16:59:38

Estabelece limites quantitativos para a exportação ou remessa para fins de exportação das commodities produzidas no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 349/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2496/2020 - Processo nº 548/2020

1 (20%) Favorável

4 (80%) Contrário

22/04/2020 - Lido: 28ª Sessão Ordinária (22/04/2020)

06/05/2020 - Pauta: 22/04/2020 à 06/05/2020

06/05/2020 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 06/05/2020 Emenda nº 1

06/05/2020 - Na consultoria p/ despacho

07/05/2020 - Núcleo Econômico

06/10/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 06/10/2020 Substitutivo Integral nº 1

07/10/2020 - Núcleo Econômico

09/06/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer

09/06/2021 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1

09/06/2021 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1

09/06/2021 - Parecer: Contrário a emenda nº 1

09/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1

09/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/06/2021

09/06/2021 - Parecer: Contrário ao projeto

09/06/2021 - Relator: Dep. Carlos Avalone

09/06/2021 - Núcleo Econômico

28/06/2021 - Apto para apreciação: 08/06/2021

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso