Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 01:30:35
Dispõe sobre a instituição do Cadastro Estadual da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro do Autismo
Projeto de lei nº 421/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 2831/2020 - Processo nº 654/2020
Tramitação
08/05/2020 - Lido: 11ª Sessão Extraordinária (08/05/2020)
27/05/2020 - Pauta: 13/05/2020 à 27/05/2020
27/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
28/05/2020 - Núcleo Econômico
19/06/2020 - Comissão de Trabalho e Administração Pública
Parecer
19/06/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
19/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto Reunião remota
19/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/06/2020
19/06/2020 - Núcleo Econômico
01/07/2020 - Apto para apreciação: 01/07/2020
24/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 63ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
30/09/2020 - 2ª Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/10/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/10/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
15/02/2021 - Relator: Dep. Silvio Fávero
15/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
15/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/02/2021
15/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021 - Apto para apreciação: 16/02/2021
05/04/2021 - Aprov. em 2° votação: 15ª Sessão Ordinária (05/04/2021)
05/04/2021 - Ao Expediente
14/04/2021 - Aguardando Sanção Governamental
04/05/2021 - Lei n° 11.352/2021 D.O. Estado(n° 27991 - 04/05/2021)