Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 20:41:00
Altera a Lei nº 10.057, de 14 de fevereiro de 2014, que cria o Fundo Estadual Sobre Drogas de Mato Grosso – FUNESD/MT e dá outras providências.
Projeto de lei nº 370/2020 Mensagem nº 45/2020 - Protocolo nº 2564/2020 - Processo nº 570/2020
Tramitação
29/04/2020 - Lido: 30ª Sessão Ordinária (29/04/2020)
05/05/2020 - Dispensa de Pauta
05/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
06/05/2020 - Núcleo Econômico
06/05/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
06/05/2020 - Relator: Dep. Carlos Avalone
06/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
06/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/05/2020
06/05/2020 - Núcleo Econômico
06/05/2020 - Apto para apreciação: 06/05/2020
06/05/2020 - Aprov. em 1° votação: 32ª Sessão Ordinária (06/05/2020)
06/05/2020 - Dispensa de Pauta
06/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/05/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
12/05/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
12/05/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
12/05/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/05/2020
12/05/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2020 - Na consultoria p/ despacho
13/05/2020 - Apto para apreciação: 13/05/2020
13/05/2020 - Aprov. em 2° votação: 35ª Sessão Ordinária (13/05/2020)
13/05/2020 - Ao Expediente
14/05/2020 - Aguardando Sanção Governamental
20/05/2020 - Lei n° 11.137/2020 D.O. Estado(n° 27752 - 18/05/2020)