Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 18/05/2024 03:52:49
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA A SAÚDE COMO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO E REDUÇÃO DOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO EM ÂMBITO ESTADUAL.
Projeto de lei nº 436/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 2963/2020 - Processo nº 682/2020
Tramitação
13/05/2020 - Lido: 35ª Sessão Ordinária (13/05/2020)
03/06/2020 - Pauta: 13/05/2020 à 03/06/2020
03/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
04/06/2020 - Núcleo Social
04/06/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/06/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
30/06/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
30/06/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/06/2020
30/06/2020 - Núcleo Social
13/07/2020 - Apto para apreciação: 13/07/2020
09/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (09/09/2020)
23/09/2020 - 2ª Pauta: 09/09/2020 à 23/09/2020
23/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
24/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
31/08/2021 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
31/08/2021 - Parecer: Contrário ao projeto
31/08/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2021
31/08/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2021 - Apto para apreciação: 31/08/2021
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.