Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 07:13:26

Estabelece diretrizes para coleta sistemática, consolidação, análise e disseminação de dados epidemiológicos relativos à pandemia de Covid-19, causada por coronavírus, no Estado.

Projeto de lei nº 470/2020 Dep. Romoaldo Júnior - Protocolo nº 3080/2020 - Processo nº 721/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


20/05/2020 - Lido: 37ª Sessão Ordinária (20/05/2020)
10/06/2020 - Pauta: 27/05/2020 à 10/06/2020
10/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
15/06/2020 - Núcleo Social
15/06/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
02/07/2020 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
02/07/2020 - Parecer: Contrário ao projeto
02/07/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/07/2020
02/07/2020 - Núcleo Social
09/07/2020 - Apto para apreciação: 08/07/2020
03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Pesquisa Rápida