Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 30/04/2024 19:16:02

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2, aos professores e funcionários das instituições de ensino das redes pública e privada, antes do reinício de suas atividades no âmbito do Estado de Mato Grosso, na forma que menciona.

Projeto de lei nº 528/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 3751/2020 - Processo nº 828/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


10/06/2020 - Lido: 42ª Sessão Ordinária (10/06/2020)
30/06/2020 - Dispensa de Pauta
30/06/2020 - Na consultoria p/ despacho
06/07/2020 - Núcleo Social
04/08/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 541/2020 em 04/08/2020
06/08/2020 - Núcleo Social
06/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
17/08/2020 - Núcleo Social
18/08/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 620/2020 em 18/08/2020
19/08/2020 - Núcleo Social
19/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
25/08/2020 - Núcleo Social
26/08/2020 - Núcleo Social
26/08/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
26/08/2020 - Núcleo Social
02/09/2020 - Recebeu apensamento do Projeto de lei n° 686/2020 em 02/09/2020
03/09/2020 - Núcleo Social
08/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 686/2020
08/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 686/2020
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 541/2020
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 620/2020
08/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 620/2020
08/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 541/2020
08/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 31/08/2020
08/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
08/09/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
09/09/2020 - Núcleo Social
09/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer
09/09/2020 - Relator: Dep. Paulo Araújo
09/09/2020 - Núcleo Social
09/09/2020 - Aprov. em 1° votação: 59ª Sessão Ordinária (09/09/2020)
09/09/2020 - Dispensa de Pauta
09/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 686/2020
15/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 686/2020
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 620/2020
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao Projeto de lei nº 541/2020
15/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
15/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 620/2020
15/09/2020 - Parecer: Contrário ao Projeto de lei nº 541/2020
15/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 15/09/2020
15/09/2020 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
15/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/09/2020 - Na consultoria p/ despacho
15/09/2020 - Apto para apreciação: 15/09/2020
24/09/2020 - Aprov. em 2° votação: 62ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
24/09/2020 - Ao Expediente
25/09/2020 - Aguardando Sanção Governamental
20/10/2020 - Veto Total n° 83/2020

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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Veto