Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 19/05/2024 22:27:18
Altera a Lei nº 10.379 de 1º de março de 2016, que redefine o Fundo Estadual de Fomento à Cultura sob a nova nomenclatura de Fundo Estadual de Política Cultural de Mato Grosso e dá outras providências.
Projeto de lei nº 680/2020 Mensagem nº 94/2020 - Protocolo nº 5585/2020 - Processo nº 1044/2020
Tramitação
12/08/2020 - Lido: 51ª Sessão Ordinária (12/08/2020)
18/08/2020 - Dispensa de Pauta
18/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
19/08/2020 - Núcleo Econômico
24/08/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
24/08/2020 - Relator: Dep. Romoaldo Júnior
24/08/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
24/08/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 24/08/2020
24/08/2020 - Núcleo Econômico
24/08/2020 - Apto para apreciação: 24/08/2020
26/08/2020 - Aprov. em 1° votação: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)
26/08/2020 - Dispensa de Pauta
27/08/2020 - Na consultoria p/ despacho
27/08/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
01/09/2020 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
01/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
01/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 01/09/2020
01/09/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2020 - Apto para apreciação: 01/09/2020
02/09/2020 - Aprov. em 2° votação: 57ª Sessão Ordinária (02/09/2020)
02/09/2020 - Ao Expediente
02/09/2020 - Aguardando Sanção Governamental
10/09/2020 - Lei n° 11.186/2020 D.O. Estado(n° 27831 - 08/09/2020)