Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 20:45:11

Reconhece como fundamental e estabelece os requisitos mínimos para o funcionamento obrigatório do serviço de assistência social aos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva no Estado de Mato Grosso e a seus familiares e/ou responsáveis.

Projeto de lei nº 739/2020 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 5982/2020 - Processo nº 1124/2020

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

26/08/2020 - Lido: 55ª Sessão Ordinária (26/08/2020)

09/09/2020 - Pauta: 02/09/2020 à 09/09/2020

09/09/2020 - Na consultoria p/ despacho

10/09/2020 - Núcleo Social

10/09/2020 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social Parecer

23/09/2020 - Relator: Dep. Dr. João

23/09/2020 - Parecer: Favorável ao projeto

23/09/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/09/2020

23/09/2020 - Núcleo Social

23/09/2020 - Apto para apreciação: 23/09/2020

03/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do Art. 193 do Regimento Interno.

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Tramitação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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