Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 05/05/2024 12:55:53

Dispõe sobre a utilização de massa asfáltica produzida com borracha de pneumáticos inservíveis provenientes de reciclagem.

Projeto de lei nº 829/2020 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 6814/2020 - Processo nº 1247/2020

1 (100%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


24/09/2020 - Lido: 63ª Sessão Ordinária (23/09/2020)
30/09/2020 - Pauta: 23/09/2020 à 30/09/2020
01/10/2020 - Na consultoria p/ despacho
01/10/2020 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
01/10/2020 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
02/06/2021 - Relator: Dep. Valmir Moretto
02/06/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
02/06/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 25/05/2021
02/06/2021 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/06/2021 - Apto para apreciação: 07/06/2021
17/06/2021 - Aprov. em 1° votação: 34ª Sessão Ordinária (16/06/2021)
30/06/2021 - 2ª Pauta: 16/06/2021 à 30/06/2021
30/06/2021 - Na consultoria p/ despacho
30/06/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
12/04/2022 - Relator: Dep. Dr. Eugênio
12/04/2022 - Parecer: Contrário ao projeto
12/04/2022 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 12/04/2022
12/04/2022 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2022 - Apto para apreciação: 12/04/2022
07/02/2023 - Ao arquivo 02/02/2023, nos termos do art. 193 do Regimento Interno.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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