Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 04/05/2024 07:21:35

Aprova os Convênios ICMS que relaciona, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 937/2020 Mensagem nº 146/2020 - Protocolo nº 8315/2020 - Processo nº 1414/2020

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


28/10/2020 - Lido: 74ª Sessão Ordinária (27/10/2020)
18/11/2020 - Dispensa de Pauta
18/11/2020 - Apresentado Substitutivo nº 1, na sessão do dia 18/11/2020 Substitutivo Integral nº 1
18/11/2020 - Na consultoria p/ despacho
18/11/2020 - Núcleo Econômico
18/11/2020 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
18/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
18/11/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
18/11/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
18/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/11/2020
18/11/2020 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
18/11/2020 - Núcleo Econômico
18/11/2020 - Apto para apreciação: 18/11/2020
18/11/2020 - Aprov. em 1° votação: 75ª Sessão Ordinária (18/11/2020)
Obs.: Rejeitando o Substitutivo Integral nº 01.
18/11/2020 - Dispensa de Pauta
19/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
19/11/2020 - Parecer: Contrário ao substitutivo nº 1
19/11/2020 - Relator: Dep. Silvio Fávero
19/11/2020 - Parecer: Favorável ao projeto
19/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/11/2020
19/11/2020 - Voto: Acata o Parecer ao substitutivo nº 1
19/11/2020 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020 - Na consultoria p/ despacho
19/11/2020 - Apto para apreciação: 18/11/2020
19/11/2020 - Aprov. em 2° votação: 76ª Sessão Ordinária (18/11/2020)
Obs.: Rejeitando o Substitutivo Integral nº 01.
19/11/2020 - Ao Expediente
19/11/2020 - Aguardando Sanção Governamental
19/11/2020 - Lei n° 11.251/2020 D.O. Estado(n° 27881 - 19/11/2020)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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