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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 26/04/2024 06:36:27

Reconhece, para efeitos do artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no munícipio de Porto Alegre do Norte.

Projeto de resolução nº 10/2021 Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária - Protocolo nº 691/2021 - Processo nº 112/2021

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


10/02/2021 - Lido: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)
10/02/2021 - Na consultoria p/ despacho
10/02/2021 - Núcleo Econômico
10/02/2021 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Parecer
10/02/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 10/02/2021
10/02/2021 - Núcleo Econômico
10/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
10/02/2021 - Relator: Dep. Dilmar Dal Bosco
10/02/2021 - Parecer: Favorável ao projeto
10/02/2021 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/02/2021
10/02/2021 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 - Apto para apreciação: 10/02/2021
10/02/2021 - Aprov. em 1° votação: 2ª Sessão Ordinária (10/02/2021)
Obs.: Aprovado em votação única.
10/02/2021 - Ao Expediente
16/02/2021 - Resolução n° 6.878/2021 D.O. ALMT(n° 886 - 15/02/2021)

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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